Advogado Empresarial em São Paulo

A pequena empresa raramente tem um jurídico. O empresário resolve o que aparece, quando aparece, e o contador acaba respondendo perguntas que são de advogado. O resultado costuma ser um contrato social padrão que não prevê a saída de um sócio, contratos com clientes copiados da internet e uma carteira de inadimplentes que ninguém cobra direito. A Chagas Advocacia atende esse empresário como atende uma pessoa física: um ponto de contato, linguagem clara e um especialista por trás.

Situações em que atuamos

Estrutura e sócios

Abertura de empresa: escolha do tipo societário e do regime
Contrato social e alterações contratuais
Acordo de sócios (quotas, saída, sucessão, não concorrência)
Entrada e saída de sócio, apuração de haveres
Conflitos societários e dissolução parcial
Holding familiar e planejamento patrimonial, em conjunto com Sucessões

Contratos e operação

Contratos com clientes, fornecedores e parceiros
Termos de uso, política de privacidade e adequação à LGPD
Contrato de prestação de serviços, representação comercial, franquia
Marca: registro no INPI e defesa contra uso indevido

Crédito e conflitos

Recuperação de crédito: cobrança, protesto, execução
Renegociação de dívidas da empresa e com bancos
Defesa em ações de clientes, fornecedores e consumidores
Notificações e acordos extrajudiciais

Consultoria preventiva

Para empresas que preferem resolver antes do problema, o escritório oferece acompanhamento mensal: revisão de contratos antes da assinatura, resposta a dúvidas do dia a dia, orientação em desligamentos e em negociações. É o formato que mais reduz passivo e o que costuma sair mais barato ao longo do ano. Casos trabalhistas da empresa são atendidos em conjunto com a área Trabalhista.

Como o atendimento funciona

Contato pelo WhatsApp. Descreva a empresa, o momento (abertura, crescimento, conflito, cobrança) e o que precisa resolver.
Reunião de diagnóstico. Online ou no escritório. Você sai com um mapa dos pontos de atenção, prioridades e proposta de honorários por escrito, pontual ou mensal.
Atuação. O advogado empresarial parceiro executa o trabalho. A Dra. Camila acompanha e é o seu canal direto para dúvidas e novos assuntos.

Onde atuamos

Empresas sediadas na capital e em todo o estado de São Paulo. Registros e alterações são feitos na Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP) de forma eletrônica; ações tramitam nas Varas Cíveis e Empresariais do Tribunal de Justiça de São Paulo. Reuniões podem ser presenciais, na zona leste da capital, ou por videoconferência.

Perguntas frequentes sobre advogado empresarial

Sou MEI ou pequena empresa. Preciso mesmo de advogado?

Não para tudo, mas para os momentos de risco: assinar contrato relevante, admitir ou trocar sócio, demitir alguém, cobrar um cliente grande, receber uma notificação. Uma consulta pontual nesses momentos evita a maior parte dos processos que pequenas empresas enfrentam.

Meu sócio quer sair (ou eu quero). Como funciona?

Se o contrato social ou um acordo de sócios prevê o procedimento, ele é seguido. Se não, a lei prevê a apuração dos haveres do sócio que sai, com base em balanço especial. A negociação assistida por advogado evita que a saída vire uma ação judicial longa.

Um cliente não pagou. Qual o caminho mais rápido?

Depende do documento que você tem. Nota fiscal com comprovante de entrega, duplicata ou contrato assinado permitem protesto e execução. Sem título, o caminho é a ação monitória. Antes disso, uma notificação formal costuma resolver uma boa parte dos casos.

Quanto custa a consultoria mensal?

O valor é fixado conforme o volume estimado de demandas e o porte da empresa, apresentado por escrito após a reunião de diagnóstico. Serviços pontuais (um contrato, uma alteração societária) têm valor fechado.

Vocês registram marca?

Sim. A busca de anterioridade, o pedido no INPI e o acompanhamento até o registro são feitos pelo advogado parceiro. Também atuamos quando alguém usa a sua marca sem autorização.