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Direito Imobiliário

Advogado imobiliário em São Paulo

Advogado imobiliário em São Paulo para quem está comprando, vendendo, alugando ou regularizando um imóvel, e para quem já enfrenta um problema: obra atrasada, inquilino que não paga, imóvel sem escritura. A Dra. Camila Chagas conduz o atendimento com um advogado parceiro especializado em Direito Imobiliário.

Falar com a Dra. Camila

O imóvel costuma ser o maior patrimônio de uma família, e é também onde os erros custam mais caro. Uma matrícula não conferida, uma cláusula de distrato mal lida, um contrato de gaveta que nunca virou escritura. A maior parte desses problemas pode ser evitada com análise antes da assinatura, e os que já existem têm solução, embora geralmente mais demorada. O escritório atua nas duas frentes.

Situações em que atuamos

Compra e venda

  • Análise de risco antes de comprar (matrícula, certidões, débitos, situação do vendedor)
  • Elaboração e revisão de contrato de compra e venda e de promessa
  • Financiamento, Minha Casa Minha Vida e consórcio
  • Imóvel na planta: atraso de obra, distrato e devolução de valores
  • Vício de construção e defeitos após a entrega

Locação

  • Contrato de locação residencial e comercial
  • Ação de despejo por falta de pagamento ou fim do contrato
  • Cobrança de aluguéis e encargos
  • Renovatória de locação comercial
  • Devolução de caução e problemas na vistoria de saída

Regularização e posse

  • Usucapião judicial e extrajudicial
  • Imóvel sem escritura, contrato de gaveta e adjudicação compulsória
  • Retificação de área e desmembramento
  • Ações possessórias (reintegração, manutenção de posse)
  • Inventário e partilha de imóveis, em conjunto com a área de Família e Sucessões

Condomínio

  • Cobrança de cotas condominiais
  • Multas, convenção e regimento interno
  • Conflitos entre vizinhos e com o síndico

Antes de assinar, confira

Uma análise prévia de compra leva poucos dias e verifica a matrícula atualizada, ônus e penhoras, dívidas de IPTU e condomínio, ações contra o vendedor e a regularidade da construção. É o serviço com melhor relação entre custo e problema evitado em toda a área imobiliária. Corretor e cartório não fazem essa checagem por você.

Como o atendimento funciona

  1. Envie os documentos pelo WhatsApp. Matrícula, contrato, proposta da construtora, notificações recebidas ou fotos do problema.
  2. Consulta. Diagnóstico, caminhos (negociação, notificação, ação, procedimento em cartório), prazos estimados e proposta de honorários por escrito.
  3. Atuação. O advogado imobiliário parceiro conduz o caso em cartório, no fórum ou na negociação. A Dra. Camila acompanha e informa cada etapa.

Onde atuamos

Em toda a capital e no estado de São Paulo. Usucapião extrajudicial e regularizações passam pelos Cartórios de Registro de Imóveis da circunscrição do imóvel; ações judiciais tramitam nas Varas Cíveis da comarca onde ele está, com acompanhamento eletrônico pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

Perguntas frequentes sobre advogado imobiliário

A construtora atrasou a entrega. Posso desistir e receber o dinheiro de volta?

Se o atraso ultrapassar o prazo de tolerância do contrato (em geral 180 dias), o comprador pode rescindir por culpa da construtora e pedir a devolução integral, além de eventuais perdas. Se preferir manter o imóvel, pode pedir indenização pelo atraso. A análise do contrato define as opções.

Comprei um imóvel com contrato de gaveta. Como regularizar?

Depende da situação do vendedor e da matrícula. Os caminhos são a escritura (se o vendedor colaborar), a adjudicação compulsória (se ele se recusar) ou a usucapião (se já houver posse longa e contínua). Cada um tem requisitos e prazos diferentes.

Meu inquilino não paga há meses. Quanto tempo leva um despejo?

A ação de despejo por falta de pagamento permite pedir liminar em alguns casos (por exemplo, contrato sem garantia). O prazo varia com a Vara e com a reação do inquilino, mas a notificação prévia e a documentação correta encurtam bastante o processo.

Usucapião pode ser feita sem processo?

Sim, a usucapião extrajudicial é feita diretamente no Cartório de Registro de Imóveis, com ata notarial e planta assinada por profissional habilitado, desde que não haja oposição dos confrontantes e do proprietário registrado. Quando há conflito, o caminho é judicial.

Quanto custa a análise antes de comprar um imóvel?

É um serviço de valor fixo, definido pela complexidade do imóvel e apresentado por escrito antes do início. Inclui a leitura dos documentos e um parecer com os riscos encontrados e as recomendações.

Atendimento em todo o estado de São Paulo

Conte o que está acontecendo. A gente cuida do resto.

Primeiro contato pelo WhatsApp com a Dra. Camila Chagas. Você recebe uma orientação inicial clara, sem juridiquês, e entende os próximos passos antes de decidir qualquer coisa.