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Direito Imobiliário
Advogado imobiliário em São Paulo
Advogado imobiliário em São Paulo para quem está comprando, vendendo, alugando ou regularizando um imóvel, e para quem já enfrenta um problema: obra atrasada, inquilino que não paga, imóvel sem escritura. A Dra. Camila Chagas conduz o atendimento com um advogado parceiro especializado em Direito Imobiliário.
O imóvel costuma ser o maior patrimônio de uma família, e é também onde os erros custam mais caro. Uma matrícula não conferida, uma cláusula de distrato mal lida, um contrato de gaveta que nunca virou escritura. A maior parte desses problemas pode ser evitada com análise antes da assinatura, e os que já existem têm solução, embora geralmente mais demorada. O escritório atua nas duas frentes.
Situações em que atuamos
Compra e venda
- Análise de risco antes de comprar (matrícula, certidões, débitos, situação do vendedor)
- Elaboração e revisão de contrato de compra e venda e de promessa
- Financiamento, Minha Casa Minha Vida e consórcio
- Imóvel na planta: atraso de obra, distrato e devolução de valores
- Vício de construção e defeitos após a entrega
Locação
- Contrato de locação residencial e comercial
- Ação de despejo por falta de pagamento ou fim do contrato
- Cobrança de aluguéis e encargos
- Renovatória de locação comercial
- Devolução de caução e problemas na vistoria de saída
Regularização e posse
- Usucapião judicial e extrajudicial
- Imóvel sem escritura, contrato de gaveta e adjudicação compulsória
- Retificação de área e desmembramento
- Ações possessórias (reintegração, manutenção de posse)
- Inventário e partilha de imóveis, em conjunto com a área de Família e Sucessões
Condomínio
- Cobrança de cotas condominiais
- Multas, convenção e regimento interno
- Conflitos entre vizinhos e com o síndico
Antes de assinar, confira
Uma análise prévia de compra leva poucos dias e verifica a matrícula atualizada, ônus e penhoras, dívidas de IPTU e condomínio, ações contra o vendedor e a regularidade da construção. É o serviço com melhor relação entre custo e problema evitado em toda a área imobiliária. Corretor e cartório não fazem essa checagem por você.
Como o atendimento funciona
- Envie os documentos pelo WhatsApp. Matrícula, contrato, proposta da construtora, notificações recebidas ou fotos do problema.
- Consulta. Diagnóstico, caminhos (negociação, notificação, ação, procedimento em cartório), prazos estimados e proposta de honorários por escrito.
- Atuação. O advogado imobiliário parceiro conduz o caso em cartório, no fórum ou na negociação. A Dra. Camila acompanha e informa cada etapa.
Onde atuamos
Em toda a capital e no estado de São Paulo. Usucapião extrajudicial e regularizações passam pelos Cartórios de Registro de Imóveis da circunscrição do imóvel; ações judiciais tramitam nas Varas Cíveis da comarca onde ele está, com acompanhamento eletrônico pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
Perguntas frequentes sobre advogado imobiliário
A construtora atrasou a entrega. Posso desistir e receber o dinheiro de volta?
Se o atraso ultrapassar o prazo de tolerância do contrato (em geral 180 dias), o comprador pode rescindir por culpa da construtora e pedir a devolução integral, além de eventuais perdas. Se preferir manter o imóvel, pode pedir indenização pelo atraso. A análise do contrato define as opções.
Comprei um imóvel com contrato de gaveta. Como regularizar?
Depende da situação do vendedor e da matrícula. Os caminhos são a escritura (se o vendedor colaborar), a adjudicação compulsória (se ele se recusar) ou a usucapião (se já houver posse longa e contínua). Cada um tem requisitos e prazos diferentes.
Meu inquilino não paga há meses. Quanto tempo leva um despejo?
A ação de despejo por falta de pagamento permite pedir liminar em alguns casos (por exemplo, contrato sem garantia). O prazo varia com a Vara e com a reação do inquilino, mas a notificação prévia e a documentação correta encurtam bastante o processo.
Usucapião pode ser feita sem processo?
Sim, a usucapião extrajudicial é feita diretamente no Cartório de Registro de Imóveis, com ata notarial e planta assinada por profissional habilitado, desde que não haja oposição dos confrontantes e do proprietário registrado. Quando há conflito, o caminho é judicial.
Quanto custa a análise antes de comprar um imóvel?
É um serviço de valor fixo, definido pela complexidade do imóvel e apresentado por escrito antes do início. Inclui a leitura dos documentos e um parecer com os riscos encontrados e as recomendações.